DEVE REQUERER:
Comunicação de Substituição do Tema de Jogo, em formulário próprio [Download Formulário]

DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS:
• Bilhete de Identidade / Número de Contribuinte / Cartão do Cidadão

PROCEDIMENTO:
1 - Submissão do pedido
2 - Verificação dos documentos instrutórios pelo serviço camarário competente
3 - Análise do pedido pelo serviço camarário competente
4 - Emissão de parecer do serviço camarário competente
5 - Deferimento
6 - Cálculo das taxas e notificação para pagamento ao requerente pelo serviço camarário competente
7 - Pagamento efectuado pelo requerente

CUSTOS:
Tabela de Taxas Municipais

PRAZOS:
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (1): não aplicável
(1) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

LEGISLAÇÃO:
• Decreto-Lei 310/2002
• Portaria nº 144/2003
• Decreto-Lei nº 204/2012

FICHA DE INSCRIÇÃO
Cartão de caminheiro, em formulário próprio [Download Formulário]

DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS
• Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão

PROCEDIMENTO
Não aplicável

CUSTOS
Não aplicável

PRAZOS
Não aplicável

LEGISLAÇÃO
Não aplicável

MAIS INFORMAÇÃO

DEVE REQUERER:
Limpeza de Matos, árvores, arbustos e silvados, em formulário próprio, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara [Download Formulário]

DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS:

• Bilhete de Identidade / Número de Contribuinte / Cartão do Cidadão
• Planta de localização, com marcação da edificação e dos terrenos a limpar
• Fotocópia simples atualizada da certidão do registo predial e / ou da caderneta predial do prédio urbano, com a identificação dos confrontantes
• Declaração da Junta de Freguesia , nas situações em que se desconhece a identificação dos proprietários dos terrenos

PROCEDIMENTO:

1 - Submissão do pedido
2 - Verificação dos documentos instrutórios pelo serviço camarário competente
3 - Análise do pedido e emissão de parecer pelo serviço camarário competente

CUSTOS:
Não tem custos associados.

PRAZOS:
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (1): não aplicável
(1) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

LEGISLAÇÃO:
Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de janeiro

Lei nº76/2017, de 17 de agosto
Regulamento para limpeza de terrenos em solo urbano do concelho de Mondim de Basto

FICHA DE INSCRIÇÃO
Seniores em Forma, em formulário próprio [Download Formulário]

DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS
• Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão

• Atestado Médico de Robustez Fisíca (para validação da inscrição) ou participação na Avaliação Médica promovida pelo Município de Mondim de Basto em data a definir por um médico especialista de Medicina Desportiva.

PROCEDIMENTO
Não aplicável

CUSTOS
A Avaliação Médica promovida pelo Município de Mondim de Basto em data a definir por um médico especialista de Medicina Desportiva terá um custo a definir pelo médico.

PRAZOS
Não aplicável

LEGISLAÇÃO
Não aplicável

MAIS INFORMAÇÃO