> PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL

> PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS:

• Caderno I - Informação de Base
• Caderno II - Plano de Ação
• Caderno III - Plano Operacional Municipal
• Aviso - Diário da República

> REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA

> LIMPEZA DE MATOS JUNTO ÀS HABITAÇÕES OU EDIFICAÇÕES

 > PROJETO TOCAS

 > LEGISLAÇÃO:

• Lei n.º 65/2007 de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro: enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal.

• Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto: Estrutura o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

> PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A COVID-19

> PLANO DE CONTINGÊNCIA DA FEIRA BIMENSAL PARA A COVID-19

> ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA FEIRA BIMENSAL PARA A COVID-19