Ação Social
- Regulamento Mondim Mais Solidario
- Regulamento Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto
- Regulamento para Comparticipação em Medicamentos
- Regulamento de Atribuição de Habitação Social
- Regulamento da Horta Comunitária
- Regulamento Interno de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado
- Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Famílias Carenciadas
- Regulamento de Apoio às Crianças nascidas em agregados familiares carenciados do Concelho
- Regulamento da Loja Social
- Regulamento da Oficina Móvel
- Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para fins Habitacionais
- Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- Regulamento Municipal de Apoio Complementar à Natalidade
Água, Saneamento E Resíduos
- Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
- Regulamento dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho
- Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos
Associativismo
Educação
- Regulamento para atribuição do Prémio - Bolsa de Investigação Município de Mondim de Basto
- Regulamento da Escola Municipal de Música
Empreendedorismo
Equipamentos
- Regulamento Interno de Utilização do Estádio Municipal
- Regulamento de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo
- Regulamento de Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo
- Regulamento de Utilização e Funcionamento do Minigolfe
- Regulamento para Utilização de Bicicletas
- Regulamento de Utilização do centro de BTT e Casa Abrigo de Mondim de Basto
- Regulamento da Piscina Municipal
Feiras, Mercados E Venda Ambulante
Proteção Civil
- Regimento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- Regulamento para a Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do concelho de Mondim de Basto
Serviços Online
- Regulamento de Adesão e Utilização aos Serviços Online do Município de Mondim de Basto
- Regulamento das Normas Técnicas de Apresentação e Tramitação Eletrónica dos Procedimentos Previstos no "Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação"
Serviços Veterinários
Taxas E Licenças
- Tabela de Taxas Administrativas 2025
- Taxas Piscina Municipal 2025
- Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas
- Regulamento de Urbanização e Edificação e das Compensações Urbanisticas
Toponímia
Transportes
- Regulamento - Transportes em Táxi
- Regulamento para Utilização das Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros
- Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mondim de Basto
- Formulário: Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mondim de Basto
Regulamentos Diversos
- Regulamento de Incentivo Financeiro ao Desenvolvimento do Mundo Rural
- Normas de Utilização e de Funcionamento da Casa Mortuária do Município de Mondim de Basto
- Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório do Favo das Artes / Casa da Cultura de Mondim de Basto
- Regulamento Municipal Espaço Mondim Coworking
- Regulamento do Arquivo Municipal
- Regulamento para o Orçamento Participativo
- Regulamento Interno da Feira da Terra de Mondim de Basto
- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
- Norma de Controlo Interno
- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Mondim de Basto
