Deveres de Comunicação

• CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Campanhó e Paradança 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na Freguesia do Bilhó 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

 

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2022 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2021 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2020 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2019 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2018 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2017 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2016 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

 

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2022 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2021 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2020 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2019 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2018 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2017 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2016 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

 

SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS (Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto)

> Quadro de Subvenções - 2013

> Quadro de Subvenções - 2015

> Quadro de Subvenções - 2016

> Quadro de Subvenções - 2017

> Quadro de Subvenções - 2018

> Quadro de Subvenções - 2019

> Quadro de Subvenções - 2020

> Quadro de Subvenções - 2021

 

RELATÓRIOS DE ENTIDADES FISCALIZADORAS [VER+]

IMPOSTOS MUNICIPAIS

CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA (alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)

LISTA DE CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LISTA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DE SUPERFÍCIE E SIMILARES

 

RELATÓRIO/RECLAMAÇÕES -  As reclamações e sugestões recebidas são devidamente encaminhadas para os serviços competentes, contudo o volume de reclamações não justifica a elaboração de um relatório.