Deveres de Comunicação

Contratos Interadministrativos

• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Bilhó 2025
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2025
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2025
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competência na União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Acesso para Todos
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Campanhó e Paradança 2024
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2024
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2024
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Compatências na Junta de Freguesia de Bilhó 2024
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Campanhó e Paradança 2023
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2023
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia do Bilhó 2021
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2021
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2021
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2021
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2019
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2019
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2019
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança
• Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

Protocolos com Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias

• Protocolo com União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas

Declaração de Compromissos Plurianuais

• Declaração de Compromissos Plurianais existentes a 31-12-2024 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Compromissos Plurianais existentes a 31-12-2023 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Compromissos Plurianais existentes a 31-12-2022 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Compromissos Plurianais existentes a 31-12-2021 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Compromissos Plurianais existentes a 31-12-2020 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

Declaração de Pagamentos e Recebimentos

• Declaração de Pagamentos e Recebimentos em 31-12-2024 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Pagamentos e Recebimentos em 31-12-2023 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Pagamentos e Recebimentos em 31-12-2022(alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Pagamentos e Recebimentos em 31-12-2021 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• Declaração de Pagamentos e Recebimentos em 31-12-2020 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

Subvenções e Benefícios Públicos (Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto)

• Quadro de Subvenções - 2013
• Quadro de Subvenções - 2015
• Quadro de Subvenções - 2016
• Quadro de Subvenções - 2017
• Quadro de Subvenções - 2018
• Quadro de Subvenções - 2019
• Quadro de Subvenções - 2020
• Quadro de Subvenções - 2021
• Quadro de Subvenções - 2022
• Quadro de Subvenções - 2023
• Quadro de Subvenções - 2023 (Complementar)
• Quadro de Subvenções - 2024

Relatórios de Entidades Fiscalizadoras [ver+]

Impostos Municipais

Contratos de Tarefa e Avença (alínea C) Do N.º 1 Do Artigo 5.º Da Lei N.º 35/2014 De 20 De Junho)

Lista de Cedência de Bens Móveis e Imóveis

Lista de Constituição de Direitos de Superfície e Similares

Relatório/Reclamações -  As reclamações e sugestões recebidas são devidamente encaminhadas para os serviços competentes, contudo o volume de reclamações não justifica a elaboração de um relatório.