Orçamento de 2012 aprovado por maioria - Prioridade aos investimentos comparticipados e à redução da despesa

Para 2012 o orçamento da Câmara Municipal de Mondim de Basto apresenta um valor de 17 milhões de euros.

Nas receitas de capital prevê-se venda de património correspondente à possibilidade de alienação da casa da Igreja e escolas primárias desativadas, cujo procedimento de alienação já foi iniciado em 2011. Esta receita servirá exclusivamente para amortização extraordinária de capital em divida.

Em virtude do processo de saneamento financeiro, com a contratação de um empréstimo de treze milhões e meio de euros, o encargo mensal em juros, suportado pela autarquia, tem um peso significativo nas contas.

Com a diminuição das transferências do estado e a consequente diminuição das receitas o executivo irá prosseguir uma política de diminuição das despesas, nomeadamente com pessoal. A rubrica com pessoal irá sofrer em 2012 uma diminuição de cerca de 10%. Irá continuar o esforço de renegociação de contratos, sempre que possível, bem como a redução das despesas com energia, combustíveis, transportes, comunicações e iluminação pública. Assim, no orçamento para 2012 está prevista uma redução destas despesas.

Ao nível do investimento é dada prioridade aos projectos com financiamento comunitário. Fica também evidente a preocupação na equidade com os investimentos. Há projectos a realizar na vila, onde se concentram a maioria dos equipamentos, mas também estão previstos investimentos nas diferentes freguesias, com destaque para as vias municipais e os centros cívicos.

No plano plurianual de actividades estão inscritos um conjunto de projectos a desenvolver (mercado da terra, centros cívicos, abastecimento de água e pavimentação de vias municipais) cuja execução se encontra totalmente dependente da existência de financiamento QREN. As obras comparticipadas pelo QREN proporcionam e reembolso de 85%.

Estão previstos também investimentos específicos para algumas freguesias como por exemplo o centro comunitário de Atei, com a recuperação da antiga escola primária desta freguesia.

Em 2012 a autarquia irá terminar as obras da regeneração urbana e do núcleo histórico em execução até Maio de 2012 e a correcção rodoviária Nó do Valinho, que iniciou este mês. São obras importantes para a melhoria do espaço urbano e segurança rodoviária. As verbas para a regeneração urbana apenas podem ser gastas neste projecto, uma vez que as regras comunitárias não permitem a reafectação destas verbas para outros projectos.

Humberto Cerqueira, salienta a importância deste investimento. "Não fazer estas obras significaria perder uma oportunidade de realizar um investimento de dois milhões de euros que irá mudar por completo toda a vila de Mondim. Avançar com esta obra foi uma decisão reflectida e devidamente justificada, apesar dos tempos difíceis em que vivemos".

A promoção e valorização turística do concelho é também uma prioridade: em 2012 serão apresentadas duas candidaturas: uma para a promoção turística do concelho e outra para a instalação de um Centro de BTT na Casa Florestal de Sobreira.

Humberto Cerqueira, Presidente da Câmara Municipal, que lidera o executivo em minoria, mostra-se satisfeito com a aprovação deste orçamento por larga maioria. O orçamento foi aprovado na última assembleia apenas com seis votos contra.