No dia 26 de setembro de 2025, no Cineteatro Municipal de Sátão, decorreu a cerimónia de assinatura dos contratos-programa “Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais”, onde foram assinados contratos com 58 municípios no âmbito do Programa “Territórios Mais Resilientes”, na presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Mondim de Basto é um dos 58 municípios abrangidos por este instrumento celebrado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que se destina a:
- Recuperação e tratamento da rede viária florestal;
• Corte e processamento de resíduos florestais que comprometam infraestruturas ou a segurança;
• Instalação de barreiras de resíduos florestais e sementeiras;
• Obras de pequena dimensão em linhas de água temporárias;
• Instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem;
• Reabilitação de açudes existentes e remoção de sedimentos nos leitos;
• Construção de pequenas obras de correção torrencial.
Os contratos-programa vão financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais.
Este acordo resulta da colaboração entre o Fundo Ambi¬ental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e prevê a atribuição de verbas destinadas à implementação de medidas de apoio urgente e de mitigação dos efeitos dos incêndios rurais nas áreas afetadas pelos incêndios de agosto.
O objetivo é financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais. Permitem ainda canalizar, de forma ágil, os apoios do Fundo Ambiental, em articulação com o ICNF, a APA e os municípios, para intervenções concretas de recuperação e prevenção de riscos.
Algumas das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas, e serão executadas através do Serviço Municipal de Proteção Civil em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e da Agência Portuguesa do Ambiente.
