O Município de Mondim de Basto aprovou para 2024 um orçamento de cerca de 17 980 000 euros.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 foram aprovados, por maioria, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada a 30 de novembro, e na última reunião da Assembleia Municipal de 15 de dezembro.
As prioridades do executivo Mondinense para o próximo ano são exigentes e as opções políticas projetam o desenvolvimento do concelho a pensar nas famílias, nas instituições e nas empresas, com vista na melhoria efetiva da qualidade vida de todos os Mondinenses.
O Presidente da Câmara Municipal, Bruno Ferreira, explica tratar-se de “um orçamento que continua a estratégia e o ciclo de desenvolvimento do concelho, que assenta em três grandes pilares: um concelho mais solidário, um concelho mais atrativo, um concelho mais verde”. E adianta ser “um documento objetivo, que materializa mais projetos sociais, ambientais e económicos, que garante a captação de financiamento público e comunitário nos Programas Nacionais, no Plano de Recuperação e Resiliência e no Portugal 2030”.
É um orçamento dialogante e articulado com a comunidade mondinense, que auscultou as entidades locais, as instituições particulares de solidariedade social, o movimento associativo desportivo, social, humanitário, cultural, ambiental e económico, as forças políticas com representatividade na Assembleia Municipal e as Uniões e Juntas de Freguesia, conciliando as expectativas com os recursos financeiros e humanos disponíveis.
Seguindo a estratégia dos últimos dois anos, o orçamento para 2024 continuará a ser um orçamento amigo das famílias mondinenses, com o funcionamento dos Centros de Convívio em todas as freguesias do concelho; o apoio ao transporte dos estudantes universitários, que abrange mais de 110 famílias; o apoio complementar à natalidade, e ainda, todas as outras medidas anteriormente assumidas como o transporte a consultas e tratamentos médicos; o incentivo à natalidade; a gestão direta das refeições escolares e o transporte gratuito para todos os alunos do ensino secundário.
Este orçamento traduz a orientação estratégica de reduzir as taxas e os impostos municipais, destacando-se a aplicação do IMI familiar, as taxas mínimas de IMI para os prédios rústicos e urbanos, e a redução progressiva da participação na taxa de IRS, que no próximo ano acomoda uma nova redução para 3,5%.
É um orçamento que aposta, permanentemente, na cultura, com uma programação regular e de qualidade, que abre o Favo das Artes às associações locais e continua a descentralizar a programação para todas as freguesias do concelho.
Em 2024, o programa “Acesso para Todos” será reforçado com a dotação de 40.000€ para cada freguesia, tendo como finalidade melhorar as acessibilidades às habitações das famílias Mondinenses.
As empresas e os empresários do concelho poderão ver, neste orçamento, e através do programa InvestMondim e do arranque dos Bairros Comerciais Digitais, apoio nos seus processos de investimento, digitalização e crescimento.
A concretização de obras estruturantes para o concelho estão também previstas no orçamento para 2024, como é o caso do Edifício de Habitação 1º Direito (18 habitações), na Avenida Augusto Brito; o Plano de Valorização Integrado da Zona Ribeirinha do Tâmega e Cabril; a Valorização das Quedas do Rio Cabrão; a Casa Mortuária de Paradança; a Requalificação da Envolvente e Construção da Casa Mortuária do Bilhó, de Ermelo e de Vilar de Ferreiros; a Requalificação do Museu Municipal de Mondim de Basto; a Reabilitação da zona envolvente à Fonte do Trigo, a Zona de Recreio e Lazer da Ponte dos Cavacos de Vilar de Ferreiros; a Zona de Recreio e Lazer de Vilarinho; o Centro de Recolha Oficial de Animais e o Miradouro das Fisgas de Ermelo.
Além disso, define os projetos de execução, prepara as candidaturas e o financiamento para a execução do Centro de Turismo da Casa da Igreja; do Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde da Sub-Região de Basto; da Requalificação Urbanística da Praça de Atei; das Áreas de Acolhimento Empresarial em Atei; da Via Circular Externa de Mondim de Basto e da Requalificação do Centro de Saúde de Mondim de Basto.
Para o executivo municipal, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 poderão materializar o maior investimento público no concelho, realizado pelo Município de Mondim de Basto na última década - com a incorporação do saldo de gerência que é expectável atingir cerca de 2,5 milhões de euros -, definindo assim um Orçamento Municipal que superará os 20 milhões de euros.
Num contexto nacional e europeu que revela um quadro de exigência e dificuldades para as instituições, empresas e famílias no próximo ano, a autarquia Mondinense mantém a esperança num futuro melhor para todos os Mondinenses e um novo ano produtor de novos investimentos e mais coesão social.
