Sessão de Esclarecimento sobre os Apoios à Agricultura - Campanha 2010/2011

O Gabinete de Apoio ao Agricultor da Câmara Municipal, conjuntamente com a Delegação Regional do Ave e a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) promoveram, no passado dia 22 de Fevereiro uma sessão de esclarecimentos sobre os apoios disponíveis para a agricultura, da campanha 2010/2011.

Dada a pertinência do tema, a sessão revelou-se muito participativa, tendo-se verificado a mobilização de centenas de agricultores de todo o concelho.

Humberto Cerqueira, Presidente da Câmara Municipal, iniciou a sessão reafirmando a intenção de criar condições para um efectivo apoio aos nossos agricultores. Exemplo disso, "é o reforço de competências do Gabinete de Apoio ao Agricultor, que merecerá da nossa parte a maior das atenções."

Na sua intervenção abordou ainda o compromisso de comparticipação da vacinação do gado, uma medida que, na sua opinião, "vai muito além do simples apoio financeiro. Será também uma medida de apoio à erradicação de doenças."

Luís Caeiro, engenheiro e representante da CAP, foi o orador convidado para a apresentação dos vários apoios existentes no âmbito do Regime de Pagamento Único (RPU), nomeadamente os que dizem respeito a vacas aleitantes, prémio ao abate, ovinos e caprinos, melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, medidas agro-ambientais, entre outros.

As datas e prazos de candidatura, os períodos de retenção, os documentos necessários e procedimentos a ter em conta para evitar futuros incumprimentos e possíveis penalizações, também mereceram a atenção dos presentes.

O debate público que se seguiu foi um momento importante para a dissipação de dúvidas que, frequentemente, preocupam os agricultores.

O Gabinete de Apoio ao Agricultor funciona na Divisão de Desenvolvimento Municipal, todos os dias úteis, das 09:00h às 17:00 horas.