Deliberações da Assembleia Municipal 2013

> Reunião de 12 de outubro de 2013
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e de um substituto para representar os Presidentes de Juntas de Fregusia do Município na ANMP
- Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)

 

> Reunião de 8 de novembro de 2013

- Deliberação 01/2013 - Aprovação da ata da reunião de 29 de junho de 2013 - Aprovada

- Deliberação 02/2013 - Aprovação da ata da reunião de 12 de outubro de 2013 - Aprovada por maioria

- Deliberação 03/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Remetido, por unanimidade, para a sessão seguinte da Assembleia Municipal

- Deliberação 04/2013 - Definição de Taxas de IMI - Aprovada por maioria
- Participação no IRS - Aprovada por maioria

- Deliberação 05/2013 - Moção sobre a intenção Governamental de Encerramento do Serviço de Finanças de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade

- Deliberação 06/2013 - Emissão de Parecer Desfavorável ao Projeto de Decreto-Lei de Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciario - Aprovado por unanimidade

- Deliberação 07/2013 - Designação dos 2 representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave:

- Valentim Carvalho Macedo
- Carlos Filipe Meireles Macedo - suplente
- Alfredo Manuel Lopes Pinto Coelho Mendonça
- João Diogo Alarcão Carvalho Branco e - suplente

- Deliberação 08/2013 - Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Proteção Civil - Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros - José Pinto Queirós
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para o Conselho Municipal de Educação - Presidente da União de Juntas de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - José Ferreira da Mota

- Deliberação 09/2013 - Designação dos 2 Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Segurança
- Presidente da Junta de Freguesia do Bilhó - José Mário Machado Queirós
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)

- Deliberação 10/2013 - Designação de 5 cidadãos de reconhecida idoneidade para o Conselho Municipal de Segurança
- Maria Fernanda Lemos Cunha
- Manuel Fernando da Silva Ramos
- Manuel Mário Ribeiro de Sousa
- Ernesto Ribeiro Carvalho
- Miguel Angelo Lemos Cunha Nunes

- Deliberação 11/2013 - Designação dos membros da Assembleia Municipal de cada partido para o Conselho Municipal da Juventude
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Armindo Marinho Henrique
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos

 

> Reunião de 6 de dezembro de 2013

- Deliberação 12/2013 - Aprovação da ata da reunião de 8 de novembro de 2013 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 13/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 14/2013 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 15/2013 - Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais - Aprovada por maioria
- Deliberação 16/2013 - Aprovação da Adesão ao Pacto Europeu de Autarcas - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 6 de dezembro de 2013

- Deliberação 17/2014 - Aprovação da ata da reunião de 6 de dezembro de 2013 - Aprovada por maioria
- Deliberação 18/2014 - Substítuição dos representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 19/2014 - Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ

- Valentim Carvalho Macedo
- Maria Fernando Lemos da Cunha
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos

- Deliberação 20/2014 - Moção em defesa dos doentes oncológicos - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 21/2014 - Alteração ao regulamento da horta comunitária de Mondim de Basto - Aprovado por unanimidade

obter mais informações sobre Boletim Municipal 14
obter mais informações sobre GABINETE APOIO EMIGRANTE LOGO
obter mais informações sobre Proteção Civil
obter mais informações sobre COMPOSTAGEM
Doce Mel Inscrições
Romeiros Inscrições

 

 
Visit
Favo das Artes
Casa de Abrigo
Biblioteca
CoGestão
Romeiros
Zona de Caça Municipal
Museu
Roteiro Religioso
Levadas do Alvão

 

Este Website usa cookies. Estamos a trabalhar no sentido manter o website em conformidade com a norma RGPD. Ao continuar aceita a utilização dos mesmos. Mais informações