Composição do Gabinete
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Susana Mota
, Licenciada em Economia | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Pedro Seca, Licenciado em Contabilidade e Administração | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Contacto | 255 389 300

Atribuições e Competências

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> Assegurar as funções de informação e gestão, junto do executivo, relacionadas com os fundos comunitários em vigor, designadamente a coordenação de acções a submeter aos diversos Programas Operacionais;

> Garantir o conhecimento cabal dos mecanismos de financiamento da União Europeia, do Governo ou de outras entidades, dirigidos a beneficiários públicos ou privados, que possam vir a ter incidência no desenvolvimento do concelho;

> Cooperar com entidades e organismos locais, regionais e nacionais em matéria de planeamento, desenvolvimento socioeconómico e gestão de programas de financiamento nacional e /ou comunitário, designadamente:
- CCDR-n - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte;
- Probasto- Associação de Desenvolvimento Rural de Basto;
- AMBT - Associação de Municípios do Baixo Tâmega;
- CIM do AVE - Comunidade Intermunicipal do AVE;
- ADRAVE- Agência de Desenvolvimento Regional do AVE.

> Acompanhar a evolução socio-económica do concelho, promovendo a elaboração de estudos de diagnóstico de situação, identificando as tendências de desenvolvimento económico do concelho;

> Apreciar e dar parecer, quando solicitado, sobre posturas e regulamentos municipais;

> Acompanhar as iniciativas, estudos e planos da Administração Regional e Central bem como de outros municípios e sector privado, que tenham incidência no desenvolvimento económico do concelho;

Objectivos

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Objectivo Geral
> O Gabinete tem como objectivo geral promover o desenvolvimento económico do concelho em torno dos recursos e potencialidades locais, recorrendo à informação, dinamização e cooperação com os agentes económicos e entidades externas de cariz regional e nacional.

Objectivos Específicos
> Informar o executivo sobre as fontes e instrumentos de financiamento que possam suportar a actividade da Autarquia;Propor a apresentação de candidaturas, individualmente ou em parceria com outras entidades;

> Coordenar e elaborar as candidaturas dos projectos definidos pelo executivo municipal, fazendo a recolha da documentação necessária à instrução do processo junto das diferentes unidades orgânicas da entidade, de acordo com a área de intervenção;

> Monitorizar/acompanhar o desenvolvimento físico e financeiro dos projectos inseridos em candidaturas aprovadas;
- Elaborar e submeter pedidos de pagamento;
- Elaborar relatórios de acompanhamento/finais;

> Disponibilizar ao munícipe e às empresas na pagina WEB informação sobre o enquadramento legal de apoio às actividades económicas, fundos comunitários e outros programas de financiamento existentes;

> Prestar atendimento personalizado aos munícipes e empresas que pretendam recolher informação sobre o enquadramento financeiro de eventuais intenções de investimento;
- Apoiar as freguesias e o tecido associativo local no enquadramento de ideias e intenções de investimento em candidaturas a fundos comunitários e /o nacionais ;

> Participar na elaboração de documentos de desenvolvimento estratégico do Concelho.

Missão

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Este gabinete terá como missão apoiar o Executivo Municipal, no enquadramento financeiro das directrizes e prioridades definidas no âmbito da política de planeamento municipal, potenciando a capacidade de intervenção do Município, através da preparação e gestão de processos de candidatura a financiamentos externos, visando optimizar os recursos financeiros à disposição do município.