Deliberações da Assembleia Municipal 2014

> Reunião de 17 de abril de 2014

- Deliberação 22/2014 - Aprovação da ata da reunião de 28 de fevereiro de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 23/2014 - Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de Contas do Exercicio de 2013 - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 24/2014 - Quarta Modificação ao Orçamento e Primeira Revisão Orçamental de 2014 Aprovada por unanimidade
- Deliberação 25/2014 - Renovação da Deliberação da Assembleia Municipal para autorização de Abertura de um Procedimento Concursal - Técnico Superior em Sociologia - Aprovada por maioria
- Deliberação 26/2014 - Protocolo a Outorgar com a Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovado por maioria
- Deliberação 27/2014 - Reconhecimento de interesse público na utilização em agroturismo de moradia sita na Quinta do Campo, Lugar do Pombal, freguesia e concelho de Mondim de Basto - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 25 de junho de 2014

- Deliberação 28/2014 - Aprovação da ata da reunião de 17 de abril de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 29/2014 - Aprovação da ata da reunião de 25 de abril de 2014 - Aprovada por maioria
- Deliberação 30/2014 - Condecorção Municipal da Medalha de Honra - Aprovado por maioria conceder a medalha de honra a Albano dos Santos Parente
- Deliberação 31/2014 - Nomeação de Audito Externo para Certificação Legal de Contas - Aprovada por maioria
- Deliberação 32/2014 - Resolução sobre Proposta para o Fundo Municipal - Aprovado por maioria
- Deliberação 33/2014 - Moção de Repúdio ao Novo Mapa Judiciário (Caldas da Rainha) - Aprovada por maioria
- Deliberação 34/2014 - Resolução sobre a introdução de portagens na A4 - Autoestrada Transmontana - Aprovado por maioria

 

> Reunião de 19 de setembro de 2014

- Deliberação 35/2014 - Aprovação da ata da reunião de 25 de junho de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 36/2014 - Renovação da Deliberação da Assembleia Municipal para autorização de Abertura de um Procedimento Concursal - Técnico Superior em Sociologia - Aprovado por maioria
- Deliberação 37/2014 - Décima Modificação ao Orçamento - Segunda Revisão Orçamental de 2014 - Aprovada por maioria
- Deliberação 38/2014 - Definição de Taxas de IMI e IRS - Aprovado por maioria

 

> Reunião de 05 de dezembro de 2014

- Deliberação 39/2014 - Aprovação da ata da reunião de19 de setembro de 2014 - Aprovada por maioria
- Deliberação 40/2014 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2015 - Aprovado por maioria
- Deliberação 41/2014 - Décima Segunda Modificação e Terceira Revisão Orçamental de 2014 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 42/2014 - Alteração dos Estatutos da Cooperativa Mondim + Social - Aprovada por maioria
- Deliberação 43/2014 - Atribuição de Comparticipação à Freguesia do Bilhó - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 44/2014 - Cedência da Escola EB1 de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade