Deliberações da Assembleia Municipal 2017

> Reunião de 7 de dezembro de 2017 - [ver+]

> Reunião de 8 de setembro de 2017

• Deliberação 154/2016 - Aprovação da ata da reunião 30 de junho de 2017 - Aprovada por maioria dos presentes na sessão de 30/06/2017
• Deliberação 155/2016 - Aprovação da 3ª Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 156/2016 - Aprovação da Assunção de compromissos plurianuais respeitantes à celebração de contrato promessa de compra e venda do prédio urbano destinado a Casa da Cultura - Aprovada por maioria
• Deliberação 157/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia do Bilhó - Concurso pecuário do gado maronês - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 158/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade extrativa - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 30 junho de 2017

• Deliberação 147/2016 - Aprovação da ata da reunião 21 de abril de 2017 - Aprovada por maioria dos presentes na sessão de 21/04/2017
• Deliberação 148/2016 - Aprovação da ata da reunião 25 de abril de 2017 - Aprovada por maioria dos presenets na sessão de 25/05/2017
• Deliberação 149/2016 - Aprovação da Prestação de contas consolidadas referentes ao ano de 2016 - Aprovada por maioria
• Deliberação 150/2016 - Aprovação da Segunda Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 151/2016 - Aprovação da cedência definitiva à União de Freguesias de Campanhó e Paradança dos imóveis Antiga Escola Primária e Jardim de Infância de Campanhó - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 152/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 153/2016 - Aprovação da extinção da Associação de Municipios para o Desenvolvimento e Formação - Adeforma - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 10 de fevereiro de 2017

• Deliberação 129/2016 - Aprovação da ata da reunião 25 de novembro de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 25/11/2016
• Deliberação 130/2016 - Aprovação da designação do júri para procedimentos de recrutamento de cargos de direção de 3º grau - Aprovada por maioria
• Deliberação 131/2016 - Aprovação do aditamento ao Regulamento Municipal da Loja Social de Mondim de Basto - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 21 de abril de 2017

• Deliberação 132/2016 - Aprovação da ata da reunião 10 de fevereiro de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 133/2016 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de contas do exercício de 2016 - Aprovada por maioria
• Deliberação 134/2016 - Aprovação da Primeira Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 135/2016 - Aprovação da minuta de acordo de mutação dominial a celebrar entre o município de Mondim de Basto e a Sociedade Infraestruturas de Portugal - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 136/2016 - Aprovação do Regulamento para o Orçamento Participativo do Município de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
• Deliberação 137/2016 - Atribuição de eficácia retroativa ao regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município - Aprovada por maioria
• Deliberação 138/2016 - Atribuição de eficácia retroativa ao regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 139/2016 - Retificação de proposta e deliberação tomada - aditamento ao Regulamento da Loja Social de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
• Deliberação 140/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Atei - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 141/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Bilhó - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 142/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 143/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 144/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 145/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade extrativa - Aprovada por maioria
• Deliberação 146/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por unanimidade