Deliberações da Assembleia Municipal 2016

> Reunião de 25 de novembro de 2016

- Deliberação 119/2016 - Aprovação da ata da reunião de 30 de setembro de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 30/09/2016
- Deliberação 120/2016 - Aprovação das Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessaol para o ano de 2017 - Aprovada por maioria
- Deliberação 121/2016 - Definição da Taxa de IMI para o ano de 2017 - Aprovada por maioria
- Deliberação 122/2016 - Definição da Taxa de participação no IRS para o ano de 2017 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 123/2016 - Protocolo da alteração do Anexo I do Contrato de Concessão de Distribuição de Eletricidade em baixa tensão entre o municipio e a EDP - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 124/2016 - Retificação da Proposta «2ª Revisão ao orçamentode 2016» aprovada na sessão de 30 de setembro de 2016 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 125/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Bilhó - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 126/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 127/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 128/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 30 de junho de 2016

- Deliberação 95/5016 - Aprovação da ata da reunião de 22 de abril de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 22/04/2016
- Deliberação 96/2016 - Aprovação da ata da reunião de 25 de abril de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 25/04/2016
- Deliberação 97/2016 - Aprovação da Prestação de Contas Consolidadas referentes ao ano de 2016 - Aprovada por maioria
- Deliberação 98/2016 - Aprovação da 2ª Revisão ao Orçamento de 2016 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 99/2016 - Aprovação da Alteração da Organização dos Serviços Municipais do Município de Mondim de Basto, em conformidade com a Lei nº49/2012, de 29 de agosto, e Alteração do Mapa de Pessoal - Aprovada por maioria     

- Deliberação 100/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 101/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 102/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 103/2016 - Aprovação do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 104/2016 - Aprovação do Regulamento de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
- Deliberação 105/2016 - Nomeação de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Turismo de Mondim de Basto - Presidente da Junta da União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - José Ferreira da Mota
- Deliberação 106/2016 - Tomada de Posição em Defesa da Escola Pública - FENPROF - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 22 de abril de 2016

- Deliberação 84/2016 - Aprovação da ata da reunião de 26 de fevereiro de 2015 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 22/02
- Deliberação 85/2016 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de Contas do exercicio de 2015 - Aprovada por maioria
- Deliberação 86/2016 - Aprovação da Primeira Revisão ao Orçamento de 2016 e Plano Plurianual de Investimentos - Aprovada por maioria
- Deliberação 87/2016 - Aprovação da alteração a atualização do Mapa de Pessoal do Município de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 88/2016 - Aprovação da nomeação do Revisor Oficial de Contas - Aprovada por maioria
- Deliberação 89/2016 - Aprovação do Compromisso Plurianual da despesa relativo à locação, na vertente de arrendamento, do prédio rústico pertença da Freguesia de Atei e infraestruturas desportivas do Atei Futebol Clube, com opção de compra - Aprovada por maioria
- Deliberação 90/2016 - Aprovação da isenção de pagamento de taxas no âmbito da toponímia - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 91/2016 - Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por maioria
- Deliberação 92/2016 - Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em regime de renda apoiada e de gestão das habitações propriedade do municipio de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 93/2016 - Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às associações ambientais, cívicas, culturais, desportivas e juvenis do município de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 94/2016 - Aprovação do Protocolo de Cooperação Cultural Cientifica e Pedagógica a celebrar com a UTAD, tendo em vista a criação e atribuição do prémio Bolsa de Investigação Município de Mondim de Basto - Regualmento para atribuição de prémios e editais - Aprovada por unanimidade  

 

> Reunião de 26 de fevereiro de 2016

- Deliberação 80/2016 - Aprovação da ata da reunião de 20 de novembro de 2015 - Aprovada por maioria     
- Deliberação 81/2016 - Delimitação da Área de Regeneração Urbana (RAU) de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 82/2016 - Atribuição de Apoio à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 83/2016 - Protocolo com a Freguesia do Bilhó - Transferência de Abastecimento de Água - Aprovada por maioria