- Detalhes
> Reunião de 20 de novembro de 2015
- Deliberação 75/2015 - Aprovação da ata da reunião de 11 de setembro de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 76/2015 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2016 - Aprovada por maioria
- Deliberação 77/2015 - Quarta Revisão Orçamental de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 78/2015 - Definição de Taxas de IMI e IRS - Aprovada por maioria
- Deliberação 79/2015 - Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego - Aprovada por unanimidade
> Reunião de 11 de setembro de 2015
- Deliberação 68/2015 - Aprovação da ata da reunião de26 de junho de 2015 - Aprovada por maioria
- Deliberação 69/2015 - Saída do sistema multimunicipal de águas e saneamentos Águas do Norte, S.A. - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 70/2015 - Alteração ao Regulamento Municipal do Apoio às Crianças Nascidas em Agregados Familiares Carenciados - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 71/2015 - Plano de ação para a energia renovável - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 72/2015 - Projeto de eficiência energética apoiado pelo POVT - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 73/2015 - Isenção de IMI à Associação Social e Cultural de Ermelo - Aprovada por maioria
- Deliberação 74/2015 - Revisão orçamental nº 3 e alteração do Mapa de Pessoal - Aprovada por maioria
> Reunião de 26 de junho de 2015
- Deliberação 60/2015 - Aprovação da ata da reunião de 25 de abril de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 61/2015 - Aprovação da ata da reunião de 29 de abril de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 62/2015 - Aprovação da proposta do Plano Diretor Municipal - Aprovada por maioria
- Deliberação 63/2015 - Prestação de Contas Consolidadas 2014 - Aprovada por maioria
- Deliberação 64/2015 - Modificação nº4 e revisão nº2 ao orçamento municipal - Aprovada por maioria
- Deliberação 65/2015 - Designação do Júri para procedimentos de recrutamento de cargos dirigentes - Aprovada por maioria
- Deliberação 66/2015 - Protocolo com a Freguesia de Vilar de Ferreiros - Monotorização do sistema de abastecimento público de água - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 67/2015 - Cedência de trator à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por maioria
> Reunião de 29 de abril de 2015
- Deliberação 52/2015 - Aprovação da ata da reunião de 27 de fevereiro de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 53/2015 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de Contas do Exercício de 2015 - Aprovada por maioria
- Deliberação 54/2015 - Aprovação da Primeira Revisão Orçamental: Segunda Alteração ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos - Aprovada por maioria
- Deliberação 55/2015 - Aprovação da Reorganização dos Serviços Municipais em conformidade com a Lei nº 49/2012, de 29 de agosto - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 56/2015 - Aprovação dos Protocolos para Apoio ao Alargamento dos Cemitérios de Campanhó e Emelo - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 57/2015 - Aprovação de Apoio Técnico à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 58/2015 - Aprovação de Apoio à Freguesia de Mondim de Basto - Cedência da Biblioteca Municipal para Realização de Iniciativa - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 59/2015 - Moção sobre Aprovação da Alteração da Denominação da Freguesia de Mondim de Basto
> Reunião de 27 de fevereiro de 2015
- Deliberação 45/2015 - Aprovação da ata da reunião de 5 de dezembro de 2014 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 46/2015 - Eleição de um representante dos Presidentes de Juntas de Freguesias, e seu substituto, para representar as Juntas de Freguesias do município nos congressos da ANMP - Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros - José Pinto Queirós Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)
- Deliberação 47/2015 - Emissão de Parecer sobre o Projeto Lei nº 68/II - Alteração da denominação da freguesia de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
- Deliberação 48/2015 - Alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 49/2015 - Atribuição de apoio às freguesias do Bilhó, União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas e União das Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 50/2015 - Alienação da propriedade plena do prédio, com a extinção do direito de superficie atual, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mondim de Basto sob o nº 3131/20060529, inscrito na matriz predial urbana sob o nº 2630, freguesia de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
- Deliberação 51/2015 - Voto de Louvor ao Padre Manuel Machado - Aprovado por unanimidade
- Detalhes
> Reunião de 12 de outubro de 2013
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e de um substituto para representar os Presidentes de Juntas de Fregusia do Município na ANMP
- Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)
> Reunião de 8 de novembro de 2013
- Deliberação 01/2013 - Aprovação da ata da reunião de 29 de junho de 2013 - Aprovada
- Deliberação 02/2013 - Aprovação da ata da reunião de 12 de outubro de 2013 - Aprovada por maioria
- Deliberação 03/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Remetido, por unanimidade, para a sessão seguinte da Assembleia Municipal
- Deliberação 04/2013 - Definição de Taxas de IMI - Aprovada por maioria
- Participação no IRS - Aprovada por maioria
- Deliberação 05/2013 - Moção sobre a intenção Governamental de Encerramento do Serviço de Finanças de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 06/2013 - Emissão de Parecer Desfavorável ao Projeto de Decreto-Lei de Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciario - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 07/2013 - Designação dos 2 representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave:
- Valentim Carvalho Macedo
- Carlos Filipe Meireles Macedo - suplente
- Alfredo Manuel Lopes Pinto Coelho Mendonça
- João Diogo Alarcão Carvalho Branco e - suplente
- Deliberação 08/2013 - Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Proteção Civil - Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros - José Pinto Queirós
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para o Conselho Municipal de Educação - Presidente da União de Juntas de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - José Ferreira da Mota
- Deliberação 09/2013 - Designação dos 2 Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Segurança
- Presidente da Junta de Freguesia do Bilhó - José Mário Machado Queirós
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)
- Deliberação 10/2013 - Designação de 5 cidadãos de reconhecida idoneidade para o Conselho Municipal de Segurança
- Maria Fernanda Lemos Cunha
- Manuel Fernando da Silva Ramos
- Manuel Mário Ribeiro de Sousa
- Ernesto Ribeiro Carvalho
- Miguel Angelo Lemos Cunha Nunes
- Deliberação 11/2013 - Designação dos membros da Assembleia Municipal de cada partido para o Conselho Municipal da Juventude
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Armindo Marinho Henrique
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos
> Reunião de 6 de dezembro de 2013
- Deliberação 12/2013 - Aprovação da ata da reunião de 8 de novembro de 2013 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 13/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 14/2013 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 15/2013 - Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais - Aprovada por maioria
- Deliberação 16/2013 - Aprovação da Adesão ao Pacto Europeu de Autarcas - Aprovada por unanimidade
> Reunião de 6 de dezembro de 2013
- Deliberação 17/2014 - Aprovação da ata da reunião de 6 de dezembro de 2013 - Aprovada por maioria
- Deliberação 18/2014 - Substítuição dos representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 19/2014 - Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ
- Valentim Carvalho Macedo
- Maria Fernando Lemos da Cunha
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos
- Deliberação 20/2014 - Moção em defesa dos doentes oncológicos - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 21/2014 - Alteração ao regulamento da horta comunitária de Mondim de Basto - Aprovado por unanimidade
- Detalhes
O Município de Mondim de Basto tem como missão contribuir para o desenvolvimento social, cultural e económico do Concelho.
No cumprimento desta missão, o Município de Mondim de Basto procura promover a valorização do Concelho em harmonia com o meio ambiente, tendo em vista a constante melhoria da qualidade de vida da população. Procura, de igual modo, melhorar a prestação de serviços aos seus munícipes, apostando na melhoria contínua da qualidade dos seus serviços, visando a satisfação das suas necessidades e expetativas.
Documentos:
> Relatório Semestral - Inquérito de Satisfação aos Serviços do Balcão Único 2014
> Relatório Anual - Inquérito de Satisfação aos Serviços do Balcão Único 2018
