Através deste protocolo, o Município de Mondim de Basto compromete-se a prestar, anualmente, um contributo financeiro para o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. Os serviços da autarquia ficam responsáveis pela referenciação e inscrição dos beneficiários neste programa, que terão que reunir alguns requisitos específicos, nomeadamente, residir no concelho de Mondim de Basto há pelo menos 1 ano e possuir um rendimento per capita do agregado familiar inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais.

Uma medida que visa apoiar as pessoas com menos rendimentos e que, ao serem portadoras do cartão abem podem adquirir os medicamentos abrangidos pela comparticipação, numa das farmácias do concelho, que também se associaram a este projeto.