Presidenciais: «ver mais informação»
Eleições Presidenciais | 2º Sufrágio - 08 de fevereiro de 2026
- Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025, de 30 de outubro
- Princípios Reguladores Da Propaganda E A Obrigação Da Neutralidade Das Entidades Públicas
- Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
- Organização, Funcionamento E Processo Do Tribunal Constitucional
- Jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral
- Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino
- Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto na eleição do Presidente da República
- Caderno De Apoio À Eleição
- Lei Eleitoral Do Presidente Da República
Locais para afixação de propaganda eleitoral
Desdobramento das Assembleias de Voto
- Edital Desdobramentos - Freguesia de Atei
- Edital Desdobramentos - Freguesia de Bilhó
- Edital Desdobramentos - Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
- Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Campanhó e Paradança
- Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
- Edital Desdobramentos - Freguesia de Vilar de Ferreiros
- Edital Desdobramentos das Assembleias de Voto
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto
- Freguesia de Atei
- Freguesia de Bilhó
- Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
- União de Freguesias de Campanhó e Paradança
- União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
- Freguesia de Vilar de Ferreiros
Substituições dos Membros das Assembleias de Voto
Folheto informativo
Edital - Local e horário de funcionamento da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade
Edital - Convocatória para Reunião de Delegados para Designação Membros Mesa Voto Antecipado em Mobilidade
Edital - Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Voto em mobilidade no território nacional
Edital - Substituição dos Membros da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade
Edital - Local e horário de funcionamento da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade
Edital - Convocatória para Reunião de Delegados para Designação Membros Mesa Voto Antecipado em Mobilidade
Edital - Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Voto em mobilidade no território nacional
Edital - Substituição dos Membros da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade
Abertura_ Centros de Saúde_Tâmega e Sousa. EPE
Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições
Abertura dos Centros de Saúde
Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições
Abertura dos Centros de Saúde
