• Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025, de 30 de outubro


• Princípios Reguladores Da Propaganda E A Obrigação Da Neutralidade Das Entidades Públicas


• Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos


• Organização, Funcionamento E Processo Do Tribunal Constitucional


• Jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral


• Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino


• Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto na eleição do Presidente da República


• Caderno De Apoio À Eleição


• Lei Eleitoral Do Presidente Da República

Desdobramento das Assembleias de Voto

• Edital Desdobramentos - Freguesia de Atei
• Edital Desdobramentos - Freguesia de Bilhó
• Edital Desdobramentos - Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
• Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Edital Desdobramentos - Freguesia de Vilar de Ferreiros
• Edital Desdobramentos das Assembleias de Voto

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto

• Freguesia de Atei
• Freguesia de Bilhó
• Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
• União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Freguesia de Vilar de Ferreiros

Substituições dos Membros das Assembleias de Voto

• Freguesia de Atei - Secção de Voto nº1
• Voto Antecipado em Mobilidade
• Substituição Mesa 1 de Vilar de Ferreiros
• Substituição Mesa 1 de São Cristóvão de Mondim de Basto
• Substituição Mesa 3 de São Cristóvão de Mondim de Basto
• Substituição Mesa 3 da União de Freguesias de Campanhó e Paradança

Para apoio no preenchimento ou caso encontre dificuldades de acessibilidade neste formulário, contacte a Câmara Municipal através do e-mail [geral@cm-mondimdebasto.pt] ou do telefone [255 389 300].

Boletim de Voto - Espécime