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Eleições Presidenciais | 18 de janeiro de 2026

14 novembro 2025

Presidenciais: «ver mais informação»

FAQ's - Eleições Presidenciais | 18 de janeiro de 2026

Resultados Mondim de Basto

Resultados Presidenciais Mondim de Basto

Mapa Calendário das Operações Eleitorais

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Legislação Aplicável

Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025, de 30 de outubro

Princípios Reguladores Da Propaganda E A Obrigação Da Neutralidade Das Entidades Públicas

Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Organização, Funcionamento E Processo Do Tribunal Constitucional

Jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral

Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino

Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto na eleição do Presidente da República

Caderno De Apoio À Eleição

Lei Eleitoral Do Presidente Da República

Editais do Presidente da Câmara

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Desdobramento das Assembleias de Voto

Boletim de Voto

Boletim de Voto - Espécime

Voto antecipado em mobilidade

Edital - Local e horário de funcionamento da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade
Edital - Convocatória para Reunião de Delegados para Designação Membros Mesa Voto Antecipado em Mobilidade
Edital - Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Voto em mobilidade no território nacional
Edital - Substituição dos Membros da Mesa de Voto Antecipada em Mobilidade

Abertura dos centros de saúde no dia das eleições

Abertura_ Centros de Saúde_Tâmega e Sousa. EPE
Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições
Abertura dos Centros de Saúde

Perguntas Frequentes

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