Assembleia da República: «ver informação»
FAQ's - Eleições para a Assembleia da República | 18 de maio de 2025
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Mapa Calendário das Operações Eleitorais «descarregar o documento»
Eleições para a Assembleia da República 2025
CNE
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024
LEAR – Lei Eleitoral da Assembleia da República / Lei n.º 14/79, de 16 de maio
LEAR – Versão anotada e comentada -2015
Lei da paridade nos órgãos colegiais representativos do poder político / Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional / Decreto-Lei n.º 411-B/79, de 3 de outubro
Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial / Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
Caderno de Apoio da Eleição
CNE
Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024
LEAR – Lei Eleitoral da Assembleia da República / Lei n.º 14/79, de 16 de maio
LEAR – Versão anotada e comentada -2015
Lei da paridade nos órgãos colegiais representativos do poder político / Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
Designação dos mandatários das listas pelos círculos eleitorais de fora do território nacional / Decreto-Lei n.º 411-B/79, de 3 de outubro
Cobertura jornalística em período eleitoral e meios de publicidade comercial / Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
Caderno de Apoio da Eleição
Constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital Bolsa Agentes Eleitorais – Certidão Afixação
Boletim Inscrição Bolsas AE
Divulgação do Curso – Agentes Eleitorais – Membros de Mesa
Desdobramento das Assembleias de Voto
Edital Desdobramentos – Freguesia de Atei
Edital Desdobramentos – Freguesia de Bilhó
Edital Desdobramentos – Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
Edital Desdobramentos – Freguesia de Vilar de Ferreiros
Edital Desdobramentos – União das Freguesias de Campanhó e Parandança
Edital Desdobramentos – União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas
Mapa definitivo das Secções de voto
Locais, horários de funcionamento das Assembleias de voto e eleitores por secção
Designação / substituição dos membros das mesas – alvarás
Listas definitivamente admitidas
Edital Bolsa Agentes Eleitorais – Certidão Afixação
Boletim Inscrição Bolsas AE
Divulgação do Curso – Agentes Eleitorais – Membros de Mesa
Desdobramento das Assembleias de Voto
Edital Desdobramentos – Freguesia de Atei
Edital Desdobramentos – Freguesia de Bilhó
Edital Desdobramentos – Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
Edital Desdobramentos – Freguesia de Vilar de Ferreiros
Edital Desdobramentos – União das Freguesias de Campanhó e Parandança
Edital Desdobramentos – União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas
Mapa definitivo das Secções de voto
Locais, horários de funcionamento das Assembleias de voto e eleitores por secção
Designação / substituição dos membros das mesas – alvarás
Listas definitivamente admitidas
Boletim de Voto - Espécime «descarregar o documento»
Alvarás - Voto Antecipado «descarregar o documento»
Edital - Mesas de Voto em Mobilidade «descarregar o documento»
Edital - Designação membros Mesa Voto Antecipado em Mobilidade «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Doentes Internados «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Eleitores Deslocados no Estrangeiro «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Em Mobilidade «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Presos «descarregar o documento»
Voto Antecipado Doentes Internados - Modelo de Requerimento «descarregar o documento»
Voto Antecipado de Presos - Modelo de Requerimento «descarregar o documento»
Modelo de Comunicação de Intenção de Votar Antecipadamente em Mobilidade «descarregar o documento»
Edital - Mesas de Voto em Mobilidade «descarregar o documento»
Edital - Designação membros Mesa Voto Antecipado em Mobilidade «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Doentes Internados «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Eleitores Deslocados no Estrangeiro «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Em Mobilidade «descarregar o documento»
Voto Antecipado - Presos «descarregar o documento»
Voto Antecipado Doentes Internados - Modelo de Requerimento «descarregar o documento»
Voto Antecipado de Presos - Modelo de Requerimento «descarregar o documento»
Modelo de Comunicação de Intenção de Votar Antecipadamente em Mobilidade «descarregar o documento»
Abertura_ Centros de Saúde_Tâmega e Sousa. EPE «descarregar o documento»
Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições «descarregar o documento»
Abertura dos Centros de Saúde no Dia das Eleições «descarregar o documento»
N/D
Saiba o local e a mesa onde votar «descarregar o documento»
