Dia da Defesa Nacional 2026

• Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025, de 30 de outubro


• Princípios Reguladores Da Propaganda E A Obrigação Da Neutralidade Das Entidades Públicas


• Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos


• Organização, Funcionamento E Processo Do Tribunal Constitucional


• Jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral


• Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino


• Condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto na eleição do Presidente da República


• Caderno De Apoio À Eleição


• Lei Eleitoral Do Presidente Da República

Desdobramento das Assembleias de Voto

• Edital Desdobramentos - Freguesia de Atei
• Edital Desdobramentos - Freguesia de Bilhó
• Edital Desdobramentos - Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto
• Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• Edital Desdobramentos - União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Edital Desdobramentos - Freguesia de Vilar de Ferreiros
• Edital Desdobramentos das Assembleias de Voto

Designação dos Membros da Mesa

• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Atei
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Bilhó
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - S. Cristóvão de Mondim de Basto
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Vilar de Ferreiros
• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade

Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam

• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Atei
• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Bilhó
• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - S. Cristóvão de Mondim de Basto
• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Editais locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Vilar de Ferreiros

Editais de Substituição dos Membros de Mesa das Assembleias de Voto

• Edital Substituição - Mesa 1 da União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas
• Edital Substituição - Mesa 2 de Vilar de Ferreiros
• Edital Substituição - Mesa 2 da União de Freguesias de Campanhó e Paradança
• Edital Substituição - Mesa 1 de Vilar de Ferreiros
• Edital Substituição - Mesa 3 de Vilar de Ferreiros
• Edital Substituição - Mesa 3 de São Cristóvão de Mondim de Basto