> Reunião de 25 de novembro de 2016

- Deliberação 119/2016 - Aprovação da ata da reunião de 30 de setembro de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 30/09/2016
- Deliberação 120/2016 - Aprovação das Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessaol para o ano de 2017 - Aprovada por maioria
- Deliberação 121/2016 - Definição da Taxa de IMI para o ano de 2017 - Aprovada por maioria
- Deliberação 122/2016 - Definição da Taxa de participação no IRS para o ano de 2017 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 123/2016 - Protocolo da alteração do Anexo I do Contrato de Concessão de Distribuição de Eletricidade em baixa tensão entre o municipio e a EDP - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 124/2016 - Retificação da Proposta «2ª Revisão ao orçamentode 2016» aprovada na sessão de 30 de setembro de 2016 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 125/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Bilhó - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 126/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 127/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 128/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 30 de junho de 2016

- Deliberação 95/5016 - Aprovação da ata da reunião de 22 de abril de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 22/04/2016
- Deliberação 96/2016 - Aprovação da ata da reunião de 25 de abril de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 25/04/2016
- Deliberação 97/2016 - Aprovação da Prestação de Contas Consolidadas referentes ao ano de 2016 - Aprovada por maioria
- Deliberação 98/2016 - Aprovação da 2ª Revisão ao Orçamento de 2016 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 99/2016 - Aprovação da Alteração da Organização dos Serviços Municipais do Município de Mondim de Basto, em conformidade com a Lei nº49/2012, de 29 de agosto, e Alteração do Mapa de Pessoal - Aprovada por maioria     

- Deliberação 100/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 101/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 102/2016 - Aprovação do Apoio Financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 103/2016 - Aprovação do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 104/2016 - Aprovação do Regulamento de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
- Deliberação 105/2016 - Nomeação de um Presidente de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Turismo de Mondim de Basto - Presidente da Junta da União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - José Ferreira da Mota
- Deliberação 106/2016 - Tomada de Posição em Defesa da Escola Pública - FENPROF - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 22 de abril de 2016

- Deliberação 84/2016 - Aprovação da ata da reunião de 26 de fevereiro de 2015 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 22/02
- Deliberação 85/2016 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de Contas do exercicio de 2015 - Aprovada por maioria
- Deliberação 86/2016 - Aprovação da Primeira Revisão ao Orçamento de 2016 e Plano Plurianual de Investimentos - Aprovada por maioria
- Deliberação 87/2016 - Aprovação da alteração a atualização do Mapa de Pessoal do Município de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 88/2016 - Aprovação da nomeação do Revisor Oficial de Contas - Aprovada por maioria
- Deliberação 89/2016 - Aprovação do Compromisso Plurianual da despesa relativo à locação, na vertente de arrendamento, do prédio rústico pertença da Freguesia de Atei e infraestruturas desportivas do Atei Futebol Clube, com opção de compra - Aprovada por maioria
- Deliberação 90/2016 - Aprovação da isenção de pagamento de taxas no âmbito da toponímia - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 91/2016 - Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por maioria
- Deliberação 92/2016 - Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em regime de renda apoiada e de gestão das habitações propriedade do municipio de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 93/2016 - Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às associações ambientais, cívicas, culturais, desportivas e juvenis do município de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 94/2016 - Aprovação do Protocolo de Cooperação Cultural Cientifica e Pedagógica a celebrar com a UTAD, tendo em vista a criação e atribuição do prémio Bolsa de Investigação Município de Mondim de Basto - Regualmento para atribuição de prémios e editais - Aprovada por unanimidade  

 

> Reunião de 26 de fevereiro de 2016

- Deliberação 80/2016 - Aprovação da ata da reunião de 20 de novembro de 2015 - Aprovada por maioria     
- Deliberação 81/2016 - Delimitação da Área de Regeneração Urbana (RAU) de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 82/2016 - Atribuição de Apoio à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 83/2016 - Protocolo com a Freguesia do Bilhó - Transferência de Abastecimento de Água - Aprovada por maioria

 

 

> Reunião de 10 de janeiro;

> Reunião de 11 de fevereiro;

> Reunião de 25 de fevereiro;

> Reunião de 24 de março;

> Reunião de 8 de abril;

> Reunião de 29 de abril;

> Reunião de 13 de maio;

> Reunião de 28 de maio;

> Reunião de 11 de junho;

> Reunião de 24 de junho;

> Reunião de 8 de julho;

> Reunião de 29 de julho;

> Reunião de 26 de agosto;

> Reunião de 9 de setembro;

> Reunião de 30 de setembro;

> Reunião de 14 de outubro;

> Reunião de 28 de outubro;

> Reunião de 25 de novembro;

 

> Reunião de 7 de dezembro de 2017 - [ver+]

> Reunião de 8 de setembro de 2017

• Deliberação 154/2016 - Aprovação da ata da reunião 30 de junho de 2017 - Aprovada por maioria dos presentes na sessão de 30/06/2017
• Deliberação 155/2016 - Aprovação da 3ª Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 156/2016 - Aprovação da Assunção de compromissos plurianuais respeitantes à celebração de contrato promessa de compra e venda do prédio urbano destinado a Casa da Cultura - Aprovada por maioria
• Deliberação 157/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia do Bilhó - Concurso pecuário do gado maronês - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 158/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade extrativa - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 30 junho de 2017

• Deliberação 147/2016 - Aprovação da ata da reunião 21 de abril de 2017 - Aprovada por maioria dos presentes na sessão de 21/04/2017
• Deliberação 148/2016 - Aprovação da ata da reunião 25 de abril de 2017 - Aprovada por maioria dos presenets na sessão de 25/05/2017
• Deliberação 149/2016 - Aprovação da Prestação de contas consolidadas referentes ao ano de 2016 - Aprovada por maioria
• Deliberação 150/2016 - Aprovação da Segunda Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 151/2016 - Aprovação da cedência definitiva à União de Freguesias de Campanhó e Paradança dos imóveis Antiga Escola Primária e Jardim de Infância de Campanhó - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 152/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 153/2016 - Aprovação da extinção da Associação de Municipios para o Desenvolvimento e Formação - Adeforma - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 10 de fevereiro de 2017

• Deliberação 129/2016 - Aprovação da ata da reunião 25 de novembro de 2016 - Aprovada por unanimidade dos presentes na sessão de 25/11/2016
• Deliberação 130/2016 - Aprovação da designação do júri para procedimentos de recrutamento de cargos de direção de 3º grau - Aprovada por maioria
• Deliberação 131/2016 - Aprovação do aditamento ao Regulamento Municipal da Loja Social de Mondim de Basto - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 21 de abril de 2017

• Deliberação 132/2016 - Aprovação da ata da reunião 10 de fevereiro de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 133/2016 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de contas do exercício de 2016 - Aprovada por maioria
• Deliberação 134/2016 - Aprovação da Primeira Revisão ao Orçamento de 2017 - Aprovada por maioria
• Deliberação 135/2016 - Aprovação da minuta de acordo de mutação dominial a celebrar entre o município de Mondim de Basto e a Sociedade Infraestruturas de Portugal - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 136/2016 - Aprovação do Regulamento para o Orçamento Participativo do Município de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
• Deliberação 137/2016 - Atribuição de eficácia retroativa ao regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município - Aprovada por maioria
• Deliberação 138/2016 - Atribuição de eficácia retroativa ao regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 139/2016 - Retificação de proposta e deliberação tomada - aditamento ao Regulamento da Loja Social de Mondim de Basto - Aprovada por maioria
• Deliberação 140/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Atei - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 141/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Bilhó - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 142/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 143/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 144/2016 - Aprovação do apoio financeiro a conceder à Freguesia de Vilar de Ferreiros - Aprovada por unanimidade
• Deliberação 145/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade extrativa - Aprovada por maioria
• Deliberação 146/2016 - Aprovação do Reconhecimento de interesse público municipal na regularização de explorações pecuárias - Aprovada por unanimidade

 

 

 

> Manuel de Sousa Martinho

Nasceu no dia 3 de maio de 1913, em Sanfins do Douro, concelho de Alijó

Foi ordenado padre no dia 4 de junho de 1939.

Exerceu o seu ministério durante muitos anos no concelho de Mondim de Basto, onde dedicou a sua atenção e o seu serviço aos mais carenciados.

A sua humildades, o espírito de entrega e a sua obra ficou eternizada na memória dos Mondinenses.

Faleceu a 3 de novembro de 1968, vítima de doença súbita.