Deliberações da Assembleia Municipal 2013

> Reunião de 12 de outubro de 2013
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e de um substituto para representar os Presidentes de Juntas de Fregusia do Município na ANMP
- Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)

 

> Reunião de 8 de novembro de 2013

- Deliberação 01/2013 - Aprovação da ata da reunião de 29 de junho de 2013 - Aprovada

- Deliberação 02/2013 - Aprovação da ata da reunião de 12 de outubro de 2013 - Aprovada por maioria

- Deliberação 03/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Remetido, por unanimidade, para a sessão seguinte da Assembleia Municipal

- Deliberação 04/2013 - Definição de Taxas de IMI - Aprovada por maioria
- Participação no IRS - Aprovada por maioria

- Deliberação 05/2013 - Moção sobre a intenção Governamental de Encerramento do Serviço de Finanças de Mondim de Basto - Aprovada por unanimidade

- Deliberação 06/2013 - Emissão de Parecer Desfavorável ao Projeto de Decreto-Lei de Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciario - Aprovado por unanimidade

- Deliberação 07/2013 - Designação dos 2 representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave:

- Valentim Carvalho Macedo
- Carlos Filipe Meireles Macedo - suplente
- Alfredo Manuel Lopes Pinto Coelho Mendonça
- João Diogo Alarcão Carvalho Branco e - suplente

- Deliberação 08/2013 - Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Presidente da Junta de Freguesia de Atei - José Marcelino Gonçalves da Silva
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para a Comissão Municipal de Proteção Civil - Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros - José Pinto Queirós
- Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesias para o Conselho Municipal de Educação - Presidente da União de Juntas de Freguesias de Ermelo e Pardelhas - José Ferreira da Mota

- Deliberação 09/2013 - Designação dos 2 Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Segurança
- Presidente da Junta de Freguesia do Bilhó - José Mário Machado Queirós
- Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)

- Deliberação 10/2013 - Designação de 5 cidadãos de reconhecida idoneidade para o Conselho Municipal de Segurança
- Maria Fernanda Lemos Cunha
- Manuel Fernando da Silva Ramos
- Manuel Mário Ribeiro de Sousa
- Ernesto Ribeiro Carvalho
- Miguel Angelo Lemos Cunha Nunes

- Deliberação 11/2013 - Designação dos membros da Assembleia Municipal de cada partido para o Conselho Municipal da Juventude
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Armindo Marinho Henrique
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos

 

> Reunião de 6 de dezembro de 2013

- Deliberação 12/2013 - Aprovação da ata da reunião de 8 de novembro de 2013 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 13/2013 - Regimento da Assembleia Municipal - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 14/2013 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2014 - Aprovado por maioria
- Deliberação 15/2013 - Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais - Aprovada por maioria
- Deliberação 16/2013 - Aprovação da Adesão ao Pacto Europeu de Autarcas - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 6 de dezembro de 2013

- Deliberação 17/2014 - Aprovação da ata da reunião de 6 de dezembro de 2013 - Aprovada por maioria
- Deliberação 18/2014 - Substítuição dos representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Geral da CIM do Ave - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 19/2014 - Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ

- Valentim Carvalho Macedo
- Maria Fernando Lemos da Cunha
- Joana Assunção Faria da Cunha Alegre
- Francisco Miguel Barros da Silva Ramos

- Deliberação 20/2014 - Moção em defesa dos doentes oncológicos - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 21/2014 - Alteração ao regulamento da horta comunitária de Mondim de Basto - Aprovado por unanimidade