Deliberações da Assembleia Municipal 2015

> Reunião de 20 de novembro de 2015

- Deliberação 75/2015 - Aprovação da ata da reunião de 11 de setembro de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 76/2015 - Grandes Opções de Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2016 - Aprovada por maioria
- Deliberação 77/2015 - Quarta Revisão Orçamental de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 78/2015 - Definição de Taxas de IMI e IRS - Aprovada por maioria
- Deliberação 79/2015 - Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego - Aprovada por unanimidade

 

> Reunião de 11 de setembro de 2015

- Deliberação 68/2015 - Aprovação da ata da reunião de26 de junho de 2015 - Aprovada por maioria     
- Deliberação 69/2015 - Saída do sistema multimunicipal de águas e saneamentos Águas do Norte, S.A. - Aprovada por unanimidade         
- Deliberação 70/2015 - Alteração ao Regulamento Municipal do Apoio às Crianças Nascidas em Agregados Familiares Carenciados - Aprovada por unanimidade     
- Deliberação 71/2015 - Plano de ação para a energia renovável - Aprovada por unanimidade     
- Deliberação 72/2015 - Projeto de eficiência energética apoiado pelo POVT - Aprovada por unanimidade     
- Deliberação 73/2015 - Isenção de IMI à Associação Social e Cultural de Ermelo - Aprovada por maioria     
- Deliberação 74/2015 - Revisão orçamental nº 3 e alteração do Mapa de Pessoal - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 26 de junho de 2015

- Deliberação 60/2015 - Aprovação da ata da reunião de 25 de abril de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 61/2015 - Aprovação da ata da reunião de 29 de abril de 2015 - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 62/2015 - Aprovação da proposta do Plano Diretor Municipal - Aprovada por maioria
- Deliberação 63/2015 - Prestação de Contas Consolidadas 2014 - Aprovada por maioria
- Deliberação 64/2015 - Modificação nº4 e revisão nº2 ao orçamento municipal - Aprovada por maioria
- Deliberação 65/2015 - Designação do Júri para procedimentos de recrutamento de cargos dirigentes - Aprovada por maioria
- Deliberação 66/2015 - Protocolo com a Freguesia de Vilar de Ferreiros - Monotorização do sistema de abastecimento público de água - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 67/2015 - Cedência de trator à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por maioria

 

> Reunião de 29 de abril de 2015

- Deliberação 52/2015 - Aprovação da ata da reunião de 27 de fevereiro de 2015 - Aprovada por unanimidade 
- Deliberação 53/2015 - Aprovação do Relatório de Gestão e Documentos da Prestação de Contas do Exercício de 2015 - Aprovada por maioria
- Deliberação 54/2015 - Aprovação da Primeira Revisão Orçamental: Segunda Alteração ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos - Aprovada por maioria
- Deliberação 55/2015 - Aprovação da Reorganização dos Serviços Municipais em conformidade com a Lei nº 49/2012, de 29 de agosto - Aprovado por unanimidade
- Deliberação 56/2015 - Aprovação dos Protocolos para Apoio ao Alargamento dos Cemitérios de Campanhó e Emelo - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 57/2015 - Aprovação de Apoio Técnico à União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 58/2015 - Aprovação de Apoio à Freguesia de Mondim de Basto - Cedência da Biblioteca Municipal para Realização de Iniciativa - Aprovada por unanimidade
- Deliberação 59/2015 - Moção sobre Aprovação da Alteração da Denominação da Freguesia de Mondim de Basto

 

> Reunião de 27 de fevereiro de 2015

- Deliberação 45/2015 - Aprovação da ata da reunião de 5 de dezembro de 2014 - Aprovada por unanimidade

- Deliberação 46/2015 - Eleição de um representante dos Presidentes de Juntas de Freguesias, e seu substituto, para representar as Juntas de Freguesias do município nos congressos da ANMP - Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros - José Pinto Queirós Presidente da União de Freguesias de Campanhó e Paradança - Joaquim Augusto Silva Pereira (suplente)

- Deliberação 47/2015 - Emissão de Parecer sobre o Projeto Lei nº 68/II - Alteração da denominação da freguesia de Mondim de Basto - Aprovada por maioria

- Deliberação 48/2015 - Alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia - Aprovada por unanimidade

- Deliberação 49/2015 - Atribuição de apoio às freguesias do Bilhó, União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas e União das Freguesias de Campanhó e Paradança - Aprovada por unanimidade

- Deliberação 50/2015 - Alienação da propriedade plena do prédio, com a extinção do direito de superficie atual, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mondim de Basto sob o nº 3131/20060529, inscrito na matriz predial urbana sob o nº 2630, freguesia de Mondim de Basto - Aprovada por maioria

- Deliberação 51/2015 - Voto de Louvor ao Padre Manuel Machado - Aprovado por unanimidade