• CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Campanhó e Paradança 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na Freguesia do Bilhó 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

 

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2023DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2023 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2022 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2021 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2020 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2019 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2018 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2017 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2016 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

 

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2023 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2022 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2021 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2020 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2019 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2018 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2017 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2016 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

 

SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS (Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto)

> Quadro de Subvenções - 2013

> Quadro de Subvenções - 2015

> Quadro de Subvenções - 2016

> Quadro de Subvenções - 2017

> Quadro de Subvenções - 2018

> Quadro de Subvenções - 2019

> Quadro de Subvenções - 2020

> Quadro de Subvenções - 2021

> Quadro de Subvenções - 2022

> Quadro de Subvenções - 2023

 

RELATÓRIOS DE ENTIDADES FISCALIZADORAS [VER+]

IMPOSTOS MUNICIPAIS

CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA (alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)

LISTA DE CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LISTA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DE SUPERFÍCIE E SIMILARES

 

RELATÓRIO/RECLAMAÇÕES -  As reclamações e sugestões recebidas são devidamente encaminhadas para os serviços competentes, contudo o volume de reclamações não justifica a elaboração de um relatório.

 

Presidente da Assembleia Municipal: Humberto da Costa Cerqueira (PS)
Eva Maria Ramos Fernandes dos Anjos (PPD/PSD)
José Fernando do Rego Cordeiro (PPD/PSD)
Carlos Filipe Meireles Macedo (PS)
Vítor Fernando de Sousa Costa (PPD/PSD)
Joaquim Augusto Silva Pereira (PS) - 1º Secretário
Anabela Martins Teixeira Peneda (PPD/PSD)
José Pinto Queirós (PS)
José Ricardo Brás de Oliveira (PPD/PSD)
Ana Patrícia Tapado Alves (PS)
José Eduardo Ferreira Borges (PPD/PSD)
Joana Assunção Faria da Cunha Alegre (PS) - 2ª Secretária
Fernando Avelino Oliveira Silva (CDS-PP)
Maria Altina da Costa Carvalho (PPD/PSD)
António Carvalho Gravelos (PS)
Sandra Cristina Morais (PS)

Presidentes das Juntas de Freguesia
Atei: Joaquim Agostinho da Mota Pereira (PS)
Bilhó: António Manuel Teixeira Rodrigues (PS)
União das Freguesias de Campanhó e Paradança: Joaquim Augusto Silva Pereira (ICP)
União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas: José Ferreira da Mota (PS)
S. Cristóvão de Mondim de Basto: João Carlos Sousa Ferreira Marques (PPD/PSD)
Vilar de Ferreiros: Paulo Jorge Anjos Portilha (PPD/PSD)

 

EDITAIS

2024

> 09 de fevereiro de 2024

> 25 de abril de 2024

> 26 de abril de 2024

2023

> 24 de fevereiro de 2023

> 14 de abril de 2023

> 25 de abril de 2023 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

> 28 de abril de 2023

> 30 de junho de 2023

> 22 de setembro de 2023

> 24 de outubro de 2023 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

> 15 de dezembro de 2023

 

2022

> 25 de fevereiro de 2022

> 25 de abril de 2022

> 29 de abril de 2022

> 24 de junho de 2022

> 16 de dezembro de 2022

 

2021

> 26 de fevereiro de 2021

> 25 de abril de 2021

> 29 de junho de 2021

> 10 de setembro de 2021

> 19 de novembro de 2021

> 17 de dezembro de 2021

 

2020

> 21 de fevereiro de 2020

> 26 de junho de 2020

> 17 de agosto de 2020

> 25 de setembro de 2020

> 11 de dezembro de 2020

 

2019

> 6 de dezembro de 2019

> 15 de outubro de 2019

> 16 de setembro de 2019

> 28 de junho de 2019

> 30 de abril de 2019

> 25 de abril de 2019

> 22 de fevereiro de 2019

> 30 de janeiro de 2019

 

2018

> 30 de novembro de 2018

> 28 de setembro de 2018

> 18 de julho de 2018

> 15 de junho de 2018

> 27 de abril de 2018

> 25 de abril de 2018

> 23 de fevereiro de 2018

> 13 de janeiro de 2018

 

2017

> 07 de dezembro de 2017

> 15 de outubro de 2017

> 08 de setembro de 2017

> 30 de junho de 2017

> 25 de abril de 2017

> 21 de abril de 2017

> 10 de fevereiro de 2017

 

2016

> 30 de setembro de 2016

> 30 de junho de 2016

> 25 de abril de 2016

> 22 de abril de 2016

> 26 de fevereiro de 2016

 

2015

> 20 de novembro de 2015

> 11 de setembro de 2015

> 26 de junho de 2015

> 29 de abril de 2015

> 25 de abril de 2015

> 27 de fevereiro de 2015

 

2014

> 5 de dezembro de 2014

> 19 de setembro de 2014

> 25 de junho de 2014

> 25 de abril de 2014

> 17 de abril de 2014

> 28 de fevereiro de 2014

 

2013

> 8 de novembro de 2013

> 6 de dezembro de 2013

 

ORDEM DE TRABALHOS

> 21 de abril de 2017

> 10 de fevereiro de 2017

> 30 de setembro de 2016

> 30 de junho de 2016

> 22 de abril de 2016

> 26 de fevereiro de 2016

> 20 de novembro de 2015

> 11 de setembro de 2015

> 29 de abril de 2015

> 27 de fevereiro de 2015

> 5 de dezembro de 2014

> 19 de setembro de 2014

 

 

(Artigo 79º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro)

 

	Enquadramento legal	Taxa fixada em 2011	Taxa fixada em 2012	Taxa fixada em 2013	Taxa fixada em 2014	Taxa fixada em 2015
IMI - Prédios Rústicos	alínea a) do n.º 1 do Artigo 112º do CIMI	0,8%	0,8%	0,8%	0,8%	0,8%
IMI - Prédios Urbanos	alínea c) do n.º 1 do Artigo 112º do CIMI	0,4%	0,35%	0,33%	0,32%	0,31%
Percentagem da Participação Variável no IRS	Artigo n.º 26 da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro	5%	5%	5%	5%	5%
Derrama	Artigo n.º 18 da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município
Taxa Municipal de direito de passagem	Artigos 106º, n.º 2 da Lei n.º 5/2004	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município	Não fixada pelo Município