• Cabeçalho Inicio
  • Cabeçalho Inicio
  • Cabeçalho Inicio
  • Cabeçalho Inicio

DEVE REQUERER:
Exploração de Massas Minerais - Pedido de Informação sobre viabilidade de instalação, em formulário próprio, dirigido ao Senhor Presidente da Câmara [Download Formulário]

DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS:

- Bilhete de Identidade / Número de Contribuinte / Cartão do Cidadão
- Planta de localização à escala de 1:25.000
- Extratos das plantas de consicionantes e de ordenamento do Plano Diretor Municipal, com a área da pedreira devidamente assinalada
- Planta topográfica onde conste:
1 - A delimitação da área da pedreira
2 - A delimitação da área da exploração
3 - A delimitação da área de defesa
4 - As coordenadas retangulares planas no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central, dos vértices do limite da pedreira

PROCEDIMENTO:
1 - Submissão do pedido
2 - Verificação dos documentos instrutórios pelo serviço camarário competente
3 - Análise do pedido e emissão de parecer pelo serviço camarário competente

CUSTOS:
Tabela de Taxas Municipais

PRAZOS:
Prazo mínimo de antecedência do pedido: não aplicável
Tempo médio de resposta (1): não aplicável
(1) O tempo médio de resposta definido diz respeito ao tempo de tratamento de um pedido devidamente instruído, cumpridor de todos os requisitos de deferimento.

LEGISLAÇÃO:

 

DEST BALCAO UNICO

DEST SIG

DEST ORCAMENTO PARTICIPATIVO

 

Agenda

DEST MAIS EVENTOS

DEST 120ANOS RESTAURACAO CONCELHO

Destaques

DEST AGENDA VERAO

DEST PASSEIO IDOSOS

 separador

DEST PERIODO CRITICO

separador

dest fatura eletronica agua

separador

DEST ARU
 separador

DEST ASSOCIATIVISMO 2017

separador

DEST TRAIL POINT

separador

DEST PDR2020

DEST NORTE2020

separador

DEST ATAS REUNIOES

DEST ECONONIA EMPREGO

MONDIM APP

Mondim de Basto App disponibiliza ao visitante toda a informação sobre o município de Mondim de Basto.

Descarregue e desfrute!

MONDIM APP ADROID  MONDIM APP ITUNES