PEPAL - 1ª fase

5ª Edição do PEPAL

 - Lista de Ornedação Final - Gestão e Preservação do Património e Turismo [ver]


- Lista de Ornedação Final - Recursos Naturais [ver]


- Lista de Ornedação Final - Educação, Vertente Promoção do Património Natural [ver]


- Lista de Ornedação Final - Educação e Ensino [ver]


- Lista de Ornedação Final - Reabilitação Psicomotora/Desenvolvimento Infantil [ver]


- Lista de Ornedação Final - Educação, Vertente Desenvolvimento de Processos Educativos e Formativos [ver]

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- Lista de Candidatos Admitidos [ver]

- Lista de Candidatos Excluídos [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Gestão e Preservação do Património e Turismo [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Recursos Naturais [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Educação, Vertente Promoção do Património Natural [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Educação e Ensino [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Reabilitação Psicomotora/Desenvolvimento Infantil [ver]

- Resultados da Avaliação Curricular - Educação, Vertente Desenvolvimento de Processos Educativos e Formativos [ver]

- Horário das Entrevistas Individuais [ver]

- Aviso PEPAL

Nota Prévia


Antes de apresentar a reclamação deverá ler atentamente o Regulamento do Centro. O Regulamento encontra-se disponível no nosso site onde poderá fazer download do documento. Para qualquer esclarecimento sobre o seu teor, por favor contacte os nossos serviços.

O processo de reclamação apresentado seguirá para o(s) reclamado(s) ou para outras empresas ou entidades que nele possam vir a intervir pelo que necessita de autorizar a transmissão dos dados pessoais que dele constam.

Informação sobre o tratamento de dados pessoais/Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679, de 27/04/2016: poderá, nos termos do referido regulamento, exercer os direitos previstos no art.º 13º, designadamente: direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de ser informado em caso de violação de segurança.

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ANEXOS

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A tentativa de resolução do litígio através de mediação pode não suspender os prazos para intentar ação judicial.
A decisão arbitral é obrigatória para as partes e tem o mesmo valor e a mesma força executiva de uma sentença de um tribunal judicial.