• CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

• DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2018 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2017 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2016 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

• DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2018 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2017 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)
• DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2016 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

• DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2011

SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS (Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto)

      > Quadro de Subvenções - 2013

      > Quadro de Subvenções - 2015

      > Quadro de Subvenções - 2016

      > Quadro de Subvenções - 2017

      > Quadro de Subvenções - 2018

RELATÓRIOS DE ENTIDADES FISCALIZADORAS [VER+]

• IMPOSTOS MUNICIPAIS

• VALOR DOS IMPOSTOS DO MUNICÍPIO

• CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA (alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)

• LISTA DE CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

• LISTA DE DESAFETAÇÕES DE PATRIMÓNIO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL

• LISTA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DE SUPERFICIE E SIMILARES

• RELATÓRIO/RECLAMAÇÕES -  As reclamações e sugestões recebidas são devidamente encaminhadas para os serviços competentes, contudo o volume de reclamações não justifica a elaboração de um relatório.