Municipio de Mondim de Basto

CATEGORIA GERAL

Executivo da Câmara Municipal de Mondim de Basto

: 26 abril 2022

Bruno Miguel de Moura Ferreira (PSD) - Nota Biográfica
Presidente
Pelouros: Coordenação Geral; Gestão Económica e Financeira; Recursos Humanos; Serviços Jurídicos; Contratação Pública; Modernização Administrativa e Informática; Planeamento Estratégico; Fundos Comunitários; Turismo; Desenvolvimento Económico, Indústria e Inovação; Desenvolvimento Rural Integrado; Relação com as Freguesias; Comunicação e Imagem; Relações Públicas e Internacionais.

- Declaração de Rendimentos

- Declaração de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos

t.255 389 300

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José Carlos Amorim Carvalho (PSD) - Nota Biográfica
Vice-Presidente
Pelouros: Ambiente e Qualidade de Vida; Urbanismo e Território; Logística e Conservação; Empreitadas de Obras Públicas; Obras de Administração Direta; Proteção Civil.

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Carla Amélia Teixeira da Silva (PSD) - Nota Biográfica
Vereadora

Pelouros: Ação Social e Saúde; Educação; Cultura; Desporto; Juventude; Associativismo; Transportes.

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Vereadores sem competências delegadas:

Paulo Jorge Mota da Silva (PS)
Vereador

Duarte Nuno Moreira Lage (PS)
Vereador

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> Avisos

Aviso - Designação de Vereador em regime de permanência a tempo inteiro e como Vice-Presidente da Câmara [ver+]
Aviso - Designação de Vereadora em regime de permanência, a tempo inteiro [ver+]

> Delegação de Competências

Delegação de Competências da Câmara Municipal de Mondim de Basto no seu Presidente [ver+]
Delegação de Competências - Vice-Presidente [ver+]
Delegação de Competências - Vereador [ver+]

> Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) [ver+]

Nomeação do Adjunto do GAP [ver+]

> Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação (GAV) [ver+]

> Remunerações do Executivo Municipal [ver+]

Deveres de Comunicação

: 12 fevereiro 2024

CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Campanhó e Paradança 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2023

> Contrato Interadministraivo de Delegação de Competências na Freguesia do Bilhó 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2021

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança 2019

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

> Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

> Anexos ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Campanhó e Paradança

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2023DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2023 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2022 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2021 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2020 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2019 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2018 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2017 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31-12-2016 (alínea a) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2023 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2022 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2021 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2020 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2019 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2018 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2017 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM 31-12-2016 (alínea b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, articulado com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS (Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto)

> Quadro de Subvenções - 2013

> Quadro de Subvenções - 2015

> Quadro de Subvenções - 2016

> Quadro de Subvenções - 2017

> Quadro de Subvenções - 2018

> Quadro de Subvenções - 2019

> Quadro de Subvenções - 2020

> Quadro de Subvenções - 2021

> Quadro de Subvenções - 2022

> Quadro de Subvenções - 2023

RELATÓRIOS DE ENTIDADES FISCALIZADORAS [VER+]

IMPOSTOS MUNICIPAIS

CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA (alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)

LISTA DE CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LISTA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DE SUPERFÍCIE E SIMILARES

RELATÓRIO/RECLAMAÇÕES - As reclamações e sugestões recebidas são devidamente encaminhadas para os serviços competentes, contudo o volume de reclamações não justifica a elaboração de um relatório.

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